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Luiz
Ismaelino Valente nasceu em Alenquer em 21 de março de 1948, filho de José Rafael Valente e de
dona Isolina Lopes Valente.
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Concluiu seus estudos primários no
Grupo Escolar Fulgêncio Simões em sua
terra natal (1960), os secundários no Colégio Dom Amando de Santarém (1964), o colegial no Colégio Paes de Carvalho de Belém (1967) e o
superior na Faculdade de Direito do Largo da Trindade (1972), em Belém, tendo
sido aprovado em 1º lugar no vestibular de Direito da UFPA em 1968.
Foi o primeiro advogado do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Alenquer (1973) e coordenou a Assessoria Jurídica
da Secretaria de Estado de Administração no governo Aloysio Chaves antes de
ingressar no Ministério Público em 1977, depois de aprovado em segundo lugar em
concurso público.
Atuou como Promotor de Justiça em
Oriximiná (1977) e em Santarém (1977-1987). Promovido para a Promotoria de
Justiça de Menores de Belém em 1987, foi, em seguida, o primeiro Promotor de
Justiça do Meio Ambiente no Pará (1988-1993), o primeiro Coordenador das
Promotorias de Justiça de Belém (1989-1992) e, várias vezes, o Coordenador da
Procuradoria de Justiça de Câmaras Cíveis Reunidas, que integrou desde 1993
como Procurador de Justiça atuante no Tribunal de Justiça do Estado até se
aposentar em junho de 2006.
Presidiu a Associação do Ministério
Público do Estado do Pará (1990-1992), foi membro do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (1993-1996), integrou o Conselho Superior do Ministério Público por
três mandatos, foi Sub-Procurador-Geral de Justiça (1993-1995 e em 2005) e
Corregedor-Geral do Ministério Público (2003-2004).
No magistério, foi professor da
Fundação Educacional do Estado do Pará (FEP) no Colégio Santo Antônio, em Alenquer, e docente de Direito Eleitoral da
Escola Superior da Magistratura (ESM) e da Escola Superior do Ministério
Público (ESMP).
Teve publicadas as seguintes obras: A
Comarca de Alenquer – Apuntos Históricos (Gráfica Tiagão, Santarém, 1983); Aspectos Processuais do Direito do Menor (Cejup,
Belém, 1988); Crimes na Propaganda
Eleitoral (Cejup, Belém, 1992); Defesa
do Meio Ambiente e Justiça Ambiental no Pará (edição do autor, 1994,
esgotada); Cartilha Eleitoral (Cejup,
Belém, quatro edições, de 1992 a 1996); Das
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais (Serviço
Gráfico do MP, Belém, duas edições, de 1998 e 2000) e o Vade-mécum de Atos Normativos do Ministério Público do Pará (Serviço Gráfico do MP, Belém, 2004).
Além disso, publicou em revistas
jurídicas, de âmbito estadual, nacional e internacional, diversos trabalhos,
tais como: A Legitimação Ativa na Ação
Civil Pública (Revista do TJ-PA, 1988); Devastação
da Amazônia: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus (Revista do TJ-PA,
1989); Atuação do Ministério Público em
Defesa do Meio Ambiente na Amazônia (coletânea da Editora Peterlang, de
Frankfurt-Alemanha, 1993); Defesa do Meio
Ambiente e Justiça Ambiental no Pará (Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, 1994); O Arquivamento da “informatio delicti” e o Autocontrole
Institucional (Revista do TJ-PA, 1995); Da
Imunidade Parlamentar Material (Revista Trimestral de Jurisprudência dos
Estados, São Paulo, 1997); Direito
Eleitoral (Revista do TJ-PA, 1998, e Revista do Curso de Direito da
Universidade Luterana, Santarém, 1998), e A
Crise do Modelo Institucional do Ministério Público (Revista do Ministério
Público do Estado do Pará, da qual é membro do Conselho Editorial, 2006).
Tem, inéditos, as seguintes obras de
sua autoria: Curso de Direito Eleitoral (obra
jurídica); À Sombra da Sapucaia (que
teve uma limitada edição familiar, em 1996, por iniciativa da esposa e filhos); Velas de Tempo (coletânea de artigos
sobre temas diversos publicados de 1972 a 2002 como colaborador nos jornais “A
Província do Pará”, “O Liberal”, “O Estado do Pará”, “Diário do Pará” e “Jornal
de Santarém”); Alenquer – Um Sorriso de
Deus Feito Cidade (escorço histórico do município de Alenquer) e Ócios do Ofício (coletânea de pareceres
jurídicos), além de contos, crônicas e poemas esparsos. É o apresentador e o
autor das notas de rodapé deste Memorial
Poético de Alenquer.
Recebeu as seguintes condecorações: Cidadão de Santarém (outorgado pela
Câmara Municipal de Santarém, 1985); Medalha do Mérito Tiradentes da Polícia
Militar (outorgada pelo Governador do Estado do Pará, 2004); Medalha do Mérito Policial Civil (outorgada
pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Pará, 2004); Comenda de Honra ao Mérito da Associação do
Ministério Público do Estado do Pará (2004); Medalha da Ordem do Mérito Coronel Fontoura da Polícia Militar (outorgada
pelo Governador do Estado do Pará, 2004); Medalha
do Mérito Eleitoral na Classe de Jurista (outorgada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, 2005); Colar do Mérito
Institucional do Ministério Público do Estado do Pará (outorgado pelo
Colégio de Procuradores de Justiça, 2006); Ordem
do Mérito Judiciário no Grau de Comendador (outorgada pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, 2006); Brasão
D´Armas de Belém (outorgado pela Câmara Municipal de Belém, 2006) e Medalha Promotor de Justiça Fabrício Ramos
Couto (outorgada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, por
sua excepcional contribuição ao bom êxito da gestão administrativa e do
desempenho das atividades institucionais do Ministério Público, 2007).
Sobre o opúsculo A Comarca de Alenquer – Apuntos Históricos, escreveu o jurista Zeno
Veloso:
“... é um oportuno e
excelente trabalho que fornece notáveis subsídios para a história de Alenquer,
e o seu autor foi um dos mais brilhantes alunos da então denominada Faculdade
de Direito do Pará, projetando-se como um dos mais lúcidos e capazes da nova
geração de juristas de nossa terra.”
Sobre a obra Cartilha Eleitoral o desembargador Paulo Frota (já falecido) assim
escreveu no prefácio da 1ª edição:
“O Procurador de
Justiça Luiz Ismaelino Valente é um jurista atualizado, com opiniões e
conceitos estéticos, intuitivos, criadores. Seus atos e pareceres são, jurídica
e esteticamente, sólidos e lógicos. Em momento algum ele é rotineiro ou passivo
diante das situações que se apresentam ao seu exame. Ele nunca abandona a
análise crítica da legislação e das posições doutrinárias e jurisprudenciais”.
Ao receber o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, Luiz Ismaelino
Valente foi saudado pelo decano do Colégio de Procuradores de Justiça, o
professor da Universidade Federal do Pará Pedro Pereira da Silva, com as
seguintes palavras:
“Todos aqueles que
conhecem sua atuação no Parquet se surpreendem com a dedicação de Luiz
Ismaelino Valente às causas institucionais e com a desenvoltura intelectual com
que exerce as inúmeras tarefas que lhe são cometidas.
A sua vida pública
marcada pela observância irrestrita aos postulados da moral, da ética, se
notabiliza pela probidade e pela decência, servindo de paradigma para os que
integram a Augusta Casa dos Paladinos da Lei.
O curriculum vitae do homenageado revela que os incontáveis afazeres
na instituição não o afastaram da produção acadêmica e do sacerdócio
magisterial e sinaliza rara vocação literária, que o credencia à admiração de
todos aqueles que prestam culto às letras.
Na vida privada
sobressai pela sobriedade e pela moderação comportamental, que o fazem
merecedor da estima e da consideração de quem com ele convive.
No âmbito familiar, a
postura de marido e pai solidifica a instituição conjugal e estimula o respeito
e a responsabilidade no trato de tão relevante forma social de convivência.
Cultor da Ciência do
Direito, nunca descurou do preparo intelectual e do aperfeiçoamento permanente
nessa área nobre do saber, acompanhando com preocupação o evolver do direito
como fenômeno cultural, como forma de melhor servir à sociedade, destinatária
maior da missão do Ministério Público, como instituição vocacionada à defesa de
seus direitos e garantias.
O Ministério de hoje e
o de amanhã haverão de render-lhe eterno agradecimento.”
Luiz Ismaelino Valente casou-se em 1973
com Neuma Carolina Nunes Valente, de tradicional família alenquerense, e desse
consórcio nasceram os filhos Tárik Olívar (médico), Érik Luiz (advogado) e
Lorena Ivanna (advogada).